A cada dia, o Direito Tributário está mais presente na vida do operador do Direito. A interdisciplinaridade das relações jurídicas faz com que mesmo os advogados que não sejam relacionados à área tributária estejam em constante contato com os tributos existentes no Sistema Tributário Nacional.
A elevada carga tributária e a complexidade que envolve a incidência dos impostos e das contribuições nas diversas atividades do dia a dia do cidadão tornam o advogado tributarista cada vez mais requisitado no mercado de trabalho.
Tanto é que o nicho de atuação que cerca o Direito Tributário apresenta-se como extremamente promissor para quem busca por áreas pouco exploradas no Direito Público. Além disso, a doutrina que versa sobre os tributos é fascinante e profundamente inspiradora para aqueles que seguem as pesquisas acadêmicas e têm afinidade com a matéria.
Pronto para saber quais são os benefícios de investir no ramo da advocacia tributária e entender o motivo de sua alta demanda no mercado? Confira!
Como é o mercado da advocacia tributária?
O advogado tributarista é um dos profissionais mais requisitados no mercado jurídico atual. Se comparada aos outros ramos do direito, a seara tributária tem um mercado mais acessível e de grandes oportunidades, visto que ainda está em desenvolvimento. Isso garante inúmeras chances para aqueles que buscam se fixar no mercado de trabalho.
Apesar de acessível, o mercado da advocacia tributária demanda grande aplicação e dedicação do jovem advogado. O grande número de espécies tributárias, fora a inacabável legislação que rege os tributos, exige do operador do Direito dedicação em boa parte do seu tempo para compreender como cada tributo afeta a vida do cidadão.
Qual é a carga tributária brasileira?
Conceitua-se como carga tributária a relação do total dos tributos arrecadados pelo Poder Público e o Produto Interno Bruto (PIB).
Diversas pesquisas apontam que o Brasil é um dos países que têm uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Nesse ponto, as empresas nacionais demonstram enorme dificuldade em lidar com a incidência dos tributos.
Não é à toa que o mercado requer desses profissionais profundo conhecimento jurídico sobre a matéria. É bem por isso que, devido à extensão das espécies tributárias, não é raro encontrar advogados especializados em determinados tipos de tributos, como os federais (II, IE, IPI, IOF, ITR, IR), estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e municipais (ITBI, IPTU, ISS).
A título de exemplo, grandes indústrias trabalham com boa dose de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O advogado que atuar em prol dessas empresas deverá estudar o referido tributo com atenção, pois, muitas vezes, haverá a necessidade de verificar o regime especial concedido à Zona Franca de Manaus quanto à aplicação desse imposto.
Os comércios, por sua vez, operam sempre com a incidência do complexo ICMS, para o qual é imprescindível a participação do profissional do Direito. Ainda, os pequenos empresários optantes do Simples Nacional demandam grande ajuda para analisar a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Por que um advogado tributário é tão procurado no mercado?
O grande medo que os estudantes de Direito têm em seguir na área tributária faz com que poucos graduandos busquem especialização no ramo. Sendo assim, o número de advogados tributaristas é inacreditavelmente restrito quando posto à frente de outras áreas jurídicas (cível, penal e empresarial).
A nossa alta carga tributária, além do extenso rol dos tributos, faz com que o consultor tributarista seja extremamente requisitado pelos contribuintes. Os problemas acerca dos autos de infração e das obrigações tributárias acessórias são também obstáculos que acontecem no cotidiano do particular e que geram a necessidade de um especialista no assunto.
Ao lidar com o enorme aparato e a infinidade de recursos de que dispõe o Fisco, o contribuinte precisa de um excelente profissional para litigar por seus interesses, na medida em que a ampla defesa é direito fundamental de todos aqueles que estejam em lide no processo administrativo ou judicial.
Por fim, o advogado tributarista é essencial nos termos de elaboração do crescente planejamento tributário brasileiro, ao passo em que as empresas estão cada vez mais se prevenindo, dentro das normas legais, a pagar o mínimo de tributos que a legislação permite.
Quais são as vantagens de atuar na área tributária?
Há vários benefícios para o advogado tributarista no mercado atual. Veja, a seguir, algumas dessas vantagens.
Possibilidade de empreender
Levando em conta que esse mercado está em alta, que faltam profissionais qualificados para englobar a necessidade atual do ramo tributário e que o retorno financeiro de quem atua na área é bastante atrativo, construir uma carreira empreendendo é uma possibilidade real.
Já imaginou que você pode ter seu próprio negócio no setor? É um fato que administrar uma empresa não é tão fácil, mas por meio de bastante conhecimento e dedicação, tal ideia se torna muito possível para alavancar nesse segmento.
Alto retorno financeiro
O advogado tributarista é bastante recompensado ao longo do tempo, seja na seara privada, seja na pública. Estima-se que esses profissionais recebam salários entre R$7.000,00 a R$30.000,00, dependendo, todavia, do tempo dedicado e do porte do seu escritório de advocacia.
É fato que essa é uma das áreas mais atrativas do Direito, uma vez que a remuneração está bem além de vários segmentos da advocacia corporativa, principalmente por se tratar de um setor tão carente de profissionais especializados.
Grande demanda de mercado
Outro benefício se relaciona a uma condição de mercado. Ainda que o nosso país esteja enfrentando momentos de instabilidade econômica, há uma preocupação constante por parte das empresas em pagar todos os seus tributos.
Além do mais, mesmo sem considerar esse atual contexto, é fato que a aplicação das obrigações tributárias em todas as esferas (municipal, estadual e nacional) sempre ocorrerá, fazendo com que seja constante a necessidade de um advogado tributarista para atuar nesse setor.
Quais são os passos para seguir carreira em advocacia tributária?
Graças à extensão das espécies tributárias incidentes no sistema legal brasileiro, o primeiro passo que o jovem advogado deve seguir é ampliar a visão acadêmica e intensificar os estudos no Direito Tributário.
Também é importante que o operador do Direito busque uma especialização, uma vez que o profissional que enriquece o seu currículo é visto como autoridade para pronunciar-se acerca do assunto.
Investir em cursos de aperfeiçoamento é uma alternativa para quem deseja explorar esse nicho de atuação. Manter-se atualizado em relação à legislação pertinente, assim como também às mudanças na doutrina e jurisprudência, é fator primordial para quem almeja se tornar um especialista nesse ramo da advocacia.
Além disso, é aconselhável que o jovem tributarista escolha determinado segmento para atuar, podendo selecionar áreas como o planejamento tributário, contencioso administrativo e contencioso judicial ou buscando atuação durante o processo de execução fiscal.
Desse modo, ao iniciar os estudos, é importante que o operador do Direito verifique a área que tem mais afinidade e a situação do mercado. A advocacia tributária exige do advogado uma atualização constante sobre as mudanças na sistemática tributária.
Qual a perspectiva de crescimento do mercado da advocacia tributarista nos próximos anos?
Nenhuma empresa quer ter problemas na ordem tributária e correr riscos de ter prejuízos financeiros. Assim, o advogado tributarista é capaz de prestar assessoria nesse sentido, a fim de evitar que seus clientes sejam expostos a pagamentos indevidos de tributos pela entidade arrecadadora.
Isso faz com que essa seja uma área altamente lucrativa para o profissional, visto que há uma legislação e cargas tributárias bastante complexas em nosso país. As empresas hoje desejam mitigar custos, e um dos meios de realizar isso é pelo planejamento tributário. Por tal razão, é um segmento em constante ascensão e que vai dominar bastante o mercado da advocacia nos próximos anos.
Como ser bem-sucedido no ramo de Direito Tributário?
Como você observou nas informações apresentadas anteriormente, ter um conhecimento amplo dessa área é uma grande vantagem para o profissional. Com um sistema tributário cada vez mais complexo, são exigidas, dos advogados, mais especializações que sejam eficientes para atuar nesse mercado.
Atualmente, além de ter um domínio vasto da legislação, é preciso entender e saber como realizar um planejamento tributário eficiente, a fim de driblar a volatilidade das legislações alteradas constantemente.
Além do mais, o profissional também deve adquirir conhecimentos de outras áreas, como a administração fiscal, tributação internacional e contabilidade para conseguir se destacar e demonstrar todo o seu diferencial nesse mercado.
Enfim, é necessário se atualizar e se especializar constantemente para atuar nesse setor. Um estudo diário acerca da matéria, por exemplo, é um hábito que deve estar presente na rotina do advogado tributarista. Afinal, é com conhecimento técnico, aperfeiçoamento e vivência jurídica que o operador do Direito conseguirá se destacar no seu ramo e captar clientes com mais facilidade.
Agora que você já tem ideia de como o Direito Tributário pode alavancar a sua carreira, que tal se aprofundar no assunto se especializando no ramo? Não perca tempo e entre logo em contato com a gente!
